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REGULAMENTO

7ª corrida Legal OAB SOROCABA

 

Regulamento

Capítulo I – Objetivos e Organização

Art. 1º – A 7ª. Corrida / Caminhada Legal OAB Sorocaba será realizada no dia 26 de agosto de 2018, com a finalidade de comemorar o Dia do Advogado (11 de agosto), promover e incentivar a melhoria da qualidade de vida dos participantes de maneira geral,através da prática de atividades físicas, bem como alavancar a integração da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Sorocaba, no município de Sorocaba.

Capítulo II – Das Provas

Art. 3º – A CORRIDA será disputada nas categorias elencadas no Capítulo XX, onde cada atleta correrá 5,5 km ou 11 km, e ainda acontecerá a tradicional caminhada de 3 km.

Art. 4º – O local para a largada e chegada da prova será em frente ao Fórum Estadual Cível, Rua 28 de Outubro (alto da Boa Vista/SP), tendo a seguinte programação:

07h40 – Largada da prova para todas as categorias;

07h40 – Largada da Caminhada

10h00 – Início da Cerimônia de Premiação.

Parágrafo único – A programação do evento poderá sofrer alterações sem aviso prévio, principalmente se por motivos climáticos e de força maior.

Art. 5º – A prova terá a duração máxima de 2 horas.

Art. 6º – Poderão participar da corrida, atletas de ambos os sexos, regularmente inscritos de acordo com o Regulamento Oficial do evento.

Art. 7º – Todos os atletas, exceto os da caminhada, devidamente inscritos na prova, correrão com o equipamento “chip” para controle dos tempos, que será entregue juntamente com o kit.

Art. 8º – Durante o percurso, haverá pontos de hidratação e após a chegada da prova, haverá um espaço exclusivo aos atletas para fornecimento de água e frutas.

 

Capítulo III – Das Inscrições

Art. 9º – As inscrições para a prova estarão disponíveis no site www.aaspatletismo.com.br e/ou www.minhasinscricoes.com.br., inscrições limitadas.

§ 1º A taxa de inscrição para o público geral será no valor de R$ 82,00 (oitenta e dois reais).

§ 2º A taxa de inscrição para advogados(as) regularmente inscritos(as) nos quadros da OAB será no valor de R$  62,00 (sessenta e dois reais).

§ 3º A taxa de inscrição para associados AASP-SOROCABA será no valor de R$  62,00 (sessenta e dois reais).

§ 4º A taxa de inscrição para os atletas da caminhada será no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais).

§ 5º A taxa de inscrição para os atletas que contem com mais de 60 anos, à época da publicação deste regulamento, fará jus ao desconto de 50% sobre o valor de sua inscrição, desconto este exclusivamente aplicado às modalidades de corrida dispostas no art. 3º deste regulamento.

§ 6º As inscrições não definem o posicionamento do atleta no local de largada. O posicionamento é de única e exclusiva responsabilidade do mesmo.

Art. 10 – Os atletas menores de 18 anos só poderão participar do evento, através da apresentação obrigatória de uma autorização por escrito, com firma reconhecida, de um dos pais, ou de um responsável legal.

§ 1º A autorização deverá estar acompanhada de cópia de um documento de identidade que será retido pela AASP-Sorocaba no momento de retirada do kit.

Art. 11 – No ato da inscrição, ao concordar com o regulamento assinalando a opção apresentada no sistema “online” ou na ficha de inscrição, a(o) participante aceita todos os termos do regulamento e assume total responsabilidade por sua participação no evento, de acordo com o “TERMO DE RESPONSABILIDADE”, parte integrante deste regulamento.

Parágrafo único - Ao se inscrever, o atleta disponibiliza seus dados e autoriza a organização para que, a qualquer tempo, envie em seu nome, no endereço eletrônico ou físico (ou qualquer outro fornecido) informativos, mala direta ou qualquer outro tipo de correspondência.

Art. 12 – A inscrição na prova é pessoal e intransferível, não podendo qualquer pessoa ser substituída por outra, em qualquer situação. O participante que ceder seu número de peito para outra pessoa será responsável por qualquer acidente ou dano que este venha a sofrer, isentando o atendimento e qualquer responsabilidade da Comissão Organizadora da prova, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos envolvidos na prova.

Art. 13 – A Comissão Organizadora poderá, a qualquer momento, suspender ou prorrogar prazos ou, ainda, elevar ou limitar o número de inscrições, em função de necessidades, disponibilidade técnica e/ou questões estruturais, sem aviso prévio.

Art. 14 – Os participantes são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas na ficha de inscrição. Caso haja fraude comprovada, o (a) atleta será desclassificado(a) da prova.

Art. 15 – O dinheiro da inscrição não será devolvido, caso o participante desista da prova.

Art. 16 – O advogado deverá informar o número de sua OAB no momento da inscrição, e apresentar sua OAB no momento da retirada do kit. A não inscrição na categoria advogado(a) não dará direito à premiação na categoria correspondente ao profissional, mesmo que comprove a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

Art. 17 – A Comissão Organizadora reserva-se o direito de rejeitar qualquer inscrição da prova.

Capítulo IV – Entrega dos Kits

Art. 18 – A retirada de kits para participantes da corrida acontecerá, exclusivamente, no dia  25 de agosto de 2018, em local que será divulgado em breve.

Art. 19 – O(a) atleta que não retirar o seu kit na data e horário estipulados pela organização perderá o direito ao kit. Não serão entregues kits no dia do evento, nem após.

Art. 20 – O Kit somente poderá ser retirado pelo atleta inscrito mediante apresentação do documento de confirmação de inscrição, o respectivo recibo de pagamento e documento de identidade oficial com foto.

Art. 21 – A retirada de kits só poderá ser realizada por terceiros mediante apresentação de autorização especifica para este fim e cópia de documento de identificação do atleta inscrito, o qual será retido pela organização, e o recibo de pagamento.

Art. 22 – O kit de corrida será composto por um número de peito, alfinetes, camiseta, Chip, brindes dos patrocinadores e medalha (pós-prova)

Art. 22-A – O kit de caminhada será composto por camiseta, números, alfinetes, medalha (pós-prova).

Art. 23 – No momento da retirada do kit o responsável deverá conferir os seus dados e o número de peito. Não serão aceitas reclamações cadastrais após a retirada do kit.

Art. 24 – Caso o tamanho da camiseta escolhido no momento da inscrição seja incompatível para a sua utilização, a mesma será substituída apenas se tiver disponibilidade de troca.

Art. 25 – A utilização da camiseta oficial do evento durante a prova não é obrigatória.

Capítulo V – Especificações técnicas

Art. 26 – O controle de cronometragem será realizado através do sistema de chip de uso único e exclusivo (descartável).

Art. 27 – A divulgação do tempo de prova de todos os corredores será informada posteriormente pela organização do evento, observadas às normas previstas neste regulamento.

Art. 28 – O participante que não retirar o seu chip na data e horários estipulados fica ciente que renuncia ao direito de ter cronometrado seu tempo.

Art. 29 – O chip deverá ser fixado no cadarço do tênis, preferencialmente no pé esquerdo.

Art. 30 - O uso do chip é obrigatório, acarretando na desclassificação do atleta que não utilizar.

Art. 31 – A utilização inadequada do chip pelo (a) atleta acarreta a não marcação do tempo, isentando a Comissão Organizadora na divulgação dos resultados.

Parágrafo único – A organização reserva-se o direito de entregar o chip de cronometragem, elaborar e fornecer os resultados e/ou divulgação e publicação dos mesmos. Para isso, o participante fica ciente de que a responsabilidade do correto uso do chip e instalação em seu corpo é de sua exclusiva responsabilidade, bem como a passagem no tapete de captação de dados instalado, pois se tratam de equipamentos eletrônicos, e os mesmos podem sofrer algum tipo de interferência ou perda de informações, ficando isenta a organização do fornecimento dos mesmos.

Capítulo VI – Normas e Instruções Gerais

Art. 33 – Solicitamos que todos os atletas estejam presentes no local da largada com o mínimo de 60 minutos de antecedência do horário oficial de largada, quando serão dadas as instruções finais.

Art. 34 – A cada competidor será fornecido um número que deve ser usado visivelmente no peito, sem rasura ou alterações, durante toda a realização da prova, sendo passíveis de desclassificação os participantes que não cumprirem esta exigência.

Art. 35 – A participação do atleta na prova é estritamente individual sendo proibido o auxílio de terceiros, bem como, o uso de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização por escrito da Comissão Organizadora da prova.

Art. 36 – O atleta deverá ter ciência do percurso não sendo permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem. Igualmente, não será permitido o acesso às áreas do evento utilizando-se de caminhos sem serem os sinalizados para tal situação, sendo proibido pular as grades ou cavaletes que delimitam estas áreas para entrar na pista em qualquer momento da prova. O descumprimento destas regras causará na desclassificação do atleta.

Art. 37 – Estará passível de desclassificação na prova, o atleta que empurrar outro atleta, de modo a impedir ou atrapalhar sua progressão.

Art. 38 – Durante toda a prova, ambulâncias estarão disponíveis e de prontidão para atendimento, para remoção, e encaminhamento para atendimento emergencial aos atletas. O atendimento médico propriamente dito tanto de emergência como de continuidade será efetuado na rede pública sob responsabilidade desta.

Art. 39 – O participante da Corrida assume a responsabilidade por seus dados fornecidos e aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor de seu estado de saúde e de sua aptidão física para participar da corrida.

Art. 40 – Todos os atletas participantes deverão estar em dia com rigorosa avaliação médica para realização da prova, pois a organização não se responsabilizará pela saúde dos (as) atletas.

Art. 41 – O participante é responsável pela decisão de participar da prova, avaliando sua condição física e seu desempenho e julgando por si só se deve ou não continuar ao longo da competição.

Art. 42 – Serão colocados à disposição dos participantes, sanitários e guarda volumes, e apenas na região da largada/chegada da prova.

Art. 43 - A organização não recomenda que sejam deixados importâncias em dinheiro, nem objetos de valor no guarda-volumes, tais como relógios, roupas ou acessórios de alto valor, equipamentos eletrônicos, som, celulares, cheques, cartões de crédito etc.

Art. 44 – A organização não se responsabilizará por qualquer objeto de valor e mencionado acima, deixado no guarda-volumes, uma vez que se trata de um mero serviço de cortesia da prova.

Art. 45 – Não haverá reembolso, por parte da organização, bem como seus patrocinadores, apoiadores e realizadores, de nenhum valor correspondente a equipamentos ou acessórios utilizados pelos atletas no evento, independente de qual for o motivo, nem por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que por ventura os atletas venham a sofrer  durante a participação no evento.

Art. 46 – A Comissão Organizadora não tem responsabilidade sobre o atendimento médico dos atletas, despesas médicas em casos de internação ou lesões geradas pela prática da corrida.

Art. 47 – O atleta ou seu acompanhante poderá decidir pela remoção ou transferência para hospitais da rede privada de saúde, eximindo a Comissão Organizadora de qualquer responsabilidade ou reembolso pelas despesas decorrentes deste atendimento médico.

Art. 48 – A Comissão Organizadora, primando pela segurança dos atletas, poderá determinar a suspensão da corrida, iniciada ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior. Sendo suspensa a prova, por qualquer um destes motivos, esta será considerada realizada e não haverá designação de nova prova.

Art. 49 – Os atletas ficam cientes que deverão assumir no ato da inscrição todos os riscos e danos da eventual suspensão da corrida (iniciada ou não) por questões de segurança pública, não gerando qualquer responsabilidade para a Comissão Organizadora.

Art. 50 – A Corrida poderá ser adiada ou cancelada a critério da Comissão Organizadora, sendo comunicando aos inscritos esta decisão pelo do site oficial da corrida.

- Na hipótese de adiamento da corrida e a consequente divulgação de nova data não haverá devolução do valor da inscrição.

- Na hipótese de cancelamento da corrida (sem divulgação de nova data) os inscritos deverão solicitar o reembolso da inscrição.

Art. 51 – Cada participante do evento cede todos os direitos de utilização de sua imagem renunciando ao recebimento de qualquer remuneração/renda que vier a ser auferidos relativos aos direitos de televisão ou qualquer outro tipo de transmissão ou publicação realizada pelos veículos de comunicação deste país para esta e demais provas.

Único – Torna-se extremamente proibida a realização da prova acompanhado(a) de animais de estimação. Salvo cães-guias para participantes deficientes visuais devidamente comprovada por órgão responsável.

Capítulo VII – Premiação

Art. 52 – A premiação da CORRIDA será assim distribuída:

I – Os 03 (três) primeiros colocados, tempo líquido, na categoria geral masculina na CORRIDA de 5,5 km e 11 km receberão troféu.

II – As 03 (três) primeiras colocadas, tempo líquido, na categoria geral feminina na CORRIDA de 5,5 km e 11 km, receberão troféu.

III – Os 03 (três) primeiros colocados, tempo líquido, na categoria ADVOGADO na CORRIDA de 5,5 km e 11 km receberão troféu.

IV – As 03 (três) primeiras colocadas, tempo líquido, na categoria ADVOGADA na CORRIDA de 5,5 km e 11 km, receberão troféu.

V – As 03 (três) primeiras equipes mais numerosas e devidamente inscritas.

V – Os 03 (três) primeiros na faixa etária: masculino e feminino (tempo líquido), na corrida de 11 Km, assim definidos:

A- 18 a 29 anos

B- 30 a 39 anos

C- 40 a 49 anos

D- 50 a 59 anos

E- 60 e acima

Parágrafo único – A Premiação não é cumulativa, com exceção dos (as) advogados (as) que podem concorrer na faixa etária e na categoria profissional.

Art. 53 – Não haverá premiação em dinheiro.

Art. 54 – Todos os atletas que cruzarem a linha de chegada de forma legal, que estiverem regularmente inscritos e sem o descumprimento deste regulamento, receberão medalhas de participação (finisher).

§ 1º Não serão entregues medalhas e brindes pós-prova (quando houver) para as pessoas que, mesmo inscritas, não participaram da prova.

§ 2º Para receber a medalha é obrigatório que o atleta esteja portando o número de peito.

§ 3º Só será entregue 01 (uma) medalha por atleta.

Art. 55 – Os atletas que fizerem jus à premiação deverão comparecer ao pódio, assim que a cerimônia de premiação for iniciada e a sua categoria for chamada. O atleta que não comparecer ao pódio durante a cerimônia de premiação poderá retirar seu troféu posteriormente, no máximo em até 5 (cinco) dias, devendo entrar em contato com a Organização.

Art. 56 – Os resultados oficiais da corrida serão informados através do site oficial do evento, no prazo de 48 horas após o término de cada etapa.

Capítulo VIII – Disposições Gerais

Art. 57 – Qualquer reclamação sobre o resultado parcial ou final da competição deverá ser feita, por escrito, ao diretor técnico do evento, no máximo até 30 minutos após a divulgação do resultado.

Diretor de Prova: Marcondes do Amorim

Telefone: (15) 988097899

e-mail aasp@aaspatletismo.com.br

Art. 58 – Não haverá reembolso, por parte da Comissão Organizadora, bem como de seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum valor correspondente aos equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos participantes no evento, independente de qual for o motivo, nem tampouco, por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que porventura os atletas/ participantes venham a sofrer durante a participação neste evento.

Art. 59 – A segurança da prova receberá apoio dos órgãos competentes e haverá sinalização para a orientação dos participantes.

Capítulo IX – Disposições Finais

Art. 60 – As dúvidas ou informações técnicas deverão ser enviadas através do Serviço de Fale Conosco do site do evento para que seja registrada e respondida a contento.

Art. 61 – A Comissão Organizadora poderá, a seu critério ou conforme as necessidades do evento, alterar ou revogar este regulamento, total ou parcialmente, informando as mudanças pelo site oficial da corrida.

Art. 62 – Os casos omissos deste regulamento serão dirimidos pela Comissão Organizadora de forma soberana, não cabendo recurso a estas decisões.

Art. 63 – Ao se inscrever nesta prova, o atleta aceita expressamente todos os termos deste Regulamento, ficando de acordo com todos os itens supracitados e acata todas as decisões da organização, comprometendo-se a não recorrer a nenhum órgão ou Tribunal, no que diz respeito a qualquer punição imputada pelos organizadores do evento.

Art. 64 – Todos os diretos autorais relativos a este regulamento da CORRIDA pertencem à organizadora oficial do evento.

Termos de Compromisso

Eu, "identificado no cadastramento da inscrição", no perfeito uso de minhas atribuições, DECLARO para os devidos fins de direito que:

1. Estou ciente de que se trata de uma corrida, e escolherei no momento da inscrição participar, das distâncias, e em somente uma, a seguir: 5,5 km, 11 km ou de uma caminhada de 03 km.

2. Estou em plenas condições físicas e psicológicas de participar desta PROVA e estou ciente que não existe nenhuma recomendação médica que me impeça de praticar atividades físicas.

3. Assumo, por minha livre e espontânea vontade, todos os riscos envolvidos e suas conseqüências pela participação nesta PROVA (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando seus organizadores, colaboradores e patrocinadores DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta PROVA.

4. Li conheço, aceito e me submeto integralmente a todos os termos do regulamento da PROVA.

5. Declaro que não portarei, nem utilizarei, nas áreas do evento, percurso e entrega de kits, ou outra área de visibilidade no evento, ou meios de divulgação e promoção, nenhum material publicitário, promocional ou político, sem a devida autorização por escrito dos organizadores; e também, qualquer material ou objeto que ponha em risco a segurança do evento, dos participantes e/ou das pessoas presentes, aceitando ser retirado pela organização ou autoridades, das áreas acima descritas.

6. Em caso de participação neste evento, representando equipes de participantes ou prestadores de serviços e/ ou qualquer mídia ou veículo, declaro ter pleno conhecimento, e que aceito o regulamento do evento, bem como, a respeitar as áreas da organização destinadas as mesmas, e que está vedada minha participação nas estruturas de apoio a equipes montadas em locais inadequados, ou que interfiram no andamento do evento, e também locais sem autorização por escrito da organização, podendo ser retirado da prova e do local do evento em qualquer tempo.

7. Estou ciente das penalidades e possível desclassificação que posso sofrer caso descumpra o regulamento ou cometa falta grave. Excluo meu direito de reclamação sobre tais aspectos da prova.

8. Autorizo o uso de minha imagem, para fins de divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus para os organizadores, mídia e patrocinadores.

9. Estou ciente que na hipótese de suspensão da prova por questões de segurança pública todos os eventuais custos referentes à locomoção, preparação, estadia, inscrição, entre outros gastos despendidos pelo atleta será suportados única e exclusivamente por mim, isentando a Comissão Organizadora e a empresa responsável pelo ressarcimento de qualquer destes custos.

11. Compreendi e estou de acordo com todos os itens deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, isentando assim quem quer que seja, de toda e qualquer responsabilidade legal de tudo o que vier a ocorrer comigo por conseqüência da minha participação nesta PROVA.

11. Assumo todas as despesas de hospedagem, traslados, seguros, assistência médica e quaisquer outras despesas necessárias, ou provenientes da minha participação neste evento; antes, durante ou depois do mesmo.

 

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